Mulheres de todo Brasil preparam jornada de luta por democracia, soberania e autonomia
Por todo Brasil elas organizam atos em defesa da democracia!
As eleições de 2014 marcaram uma polarização entre a direita e a esquerda que teve seu ápice no golpe parlamentar que retirou a presidenta eleita, Dilma Roussef, do poder. Esse golpe, articulado pelo Congresso e pela FIESP foi amplamente apoiado pela Rede Globo e setores conservadores da sociedade. Com o argumento de manifestar-se contra a corrupção, questionaram políticas de acesso e distribuição de renda, como o Bolsa Família, implementados nos últimos governos do Partido dos Trabalhadores.
O golpe de Estado no Brasil tem como objetivo impor um projeto neoliberal e conservador derrotado nas urnas. Elites políticas e econômicas mundiais querem romper com as práticas democráticas para terem caminho livre para a exploração dos nossos corpos, do nosso trabalho e dos nossos recursos naturais! Assim também, se apropriam de nossos territórios e bens comuns (como o petróleo e a água, por exemplo!) atentando sobre a soberania do povo brasileiro!
Estão em curso o conjunto de reformas neoliberais aprovadas pelo congresso, que cortam recursos destinados à saúde e à educação, retiram direitos sociais e trabalhistas garantidos na constituição, atentam contra os direitos humanos e ambientais da parcela mais vulnerável da sociedade: jovens, mulheres, população negra e, em particular, de camponeses/as e de povos e comunidades tradicionais.
Como parte da estratégia de desmantelar a soberania nacional, por meio de acordos entre parlamentares, o judiciário e grandes bancos e empresas transnacionais, entregam o patrimônio público em setores estratégicos para o país! É o caso do setor energético, com a privatização da Eletrobrás e a entrega do pré-sal às petroleiras norte-americanas e europeias! Outro setor estratégico, que também está na mira do “grande acordão” com o STF e tudo, é o setor mineral, com aflexibilização do Código Mineral dando carta branca às grandes mineradoras, e a privatização de bens comuns essenciais à vida, como a água!
A negociata em torno das reformas propostas pelo governo golpista envolve a liberação de emendas parlamentares, a compra escancarada de votos no congresso e a flexibilização de normas e regras que atendam aos interesses de ruralistas, de grandes empresas do agronegócio, mineradoras etc. Para se ter uma ideia, a bancada ruralista desconsidera que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com cerca de 5,2 litros consumidos por cada habitante por ano! E assim, está negociando a liberação do uso de agrotóxicos proibidos no Brasil como moeda de troca para aprovar a reforma da previdência!
O governo golpista mente ao dizer que a Reforma da Previdência é necessária para “tapar o rombo”da previdência! Em primeiro lugar, precisamos dizer a verdade: não há rombo! O sistema de seguridade social, composto pela previdência, saúde e assistência social, é uma conquista dos e das trabalhadores/as e é fundamental para o bem estar e a justiça social! E conforme foi demonstrado pela CPI da Previdência, esse sistema é superavitário, ou seja, recebe mais do que gasta!
Podemos acreditar num governo que prefere entregar quase 1 trilhão de reais por ano para o pagamento da dívida pública ou anistia a dívida de empresas com o sistema de seguridade social? Esse dinheiro vai para sustentar os ricos acionistas de bancos que lucram com essa dívida que não diminui! Ao contrário, só aumenta!
E caso a Reforma da Previdência seja aprovada, você trabalhadora urbana, terá que trabalhar no mínimo 5 anos a mais para se aposentar! E se os mais velhos têm que trabalhar mais, os mais jovens demorarão mais para conseguir entrar no mercado de trabalho! A conta é simples! Já as trabalhadoras rurais terão que trabalhar por mais dez anos para conseguirem se aposentar, entre outras mudanças na contribuição! Assim, os golpistas desconsideram que as mulheres trabalham mais que os homens na sociedade, por acumularem a responsabilidade pelo trabalho doméstico e de cuidados, que não é realizado pelos homens! Essa é a cara machista desse governo golpista!!!
As mudanças no Benefício de Prestação Continuada, que é voltado para garantir o sustento de idosos e portadores de necessidades especiais de baixa renda, também afetarão mais gravemente as mulheres. Somos nós mulheres, as principais responsáveis por eles!!!
Somado a isso, a articulação de forças conservadoras representadas pela bancada evangélica no Congresso Nacional, quer impor um forte ataque à autonomia das mulheres, com a retirada de direitos duramente conquistados. É o caso da campanha para a exclusão da “ideologia” de gênero nas políticas de educação e saúde e a apresentação de um conjunto de projetos no congresso nacional que atentam diretamente contra a vida das mulheres. Um exemplo é o caso da PEC 181, que proíbe o direito ao aborto até mesmo em casos de estupro ou de risco de morte para a mãe! Mais uma vez os homens querem controlar nossos corpos, restringindo nosso direito à autonomia!
Como resultado , vivenciamos o aumento da crueldade das diferentes formas de violência contra as mulheres, reafirmando o caráter machista e misógino do golpe! É sobre as mulheres que devem recair os custos de um projeto neoliberal e conservador, que busca viabilizar apenas a manutenção do sistema capitalista nos momentos de crise!
E para finalizar, a última etapa desse golpe se dará nas eleições desse ano! Querem veicular a falsa ideia de uma eleição presidencial democrática, e tentam a qualquer custo condenar e prender o ex-presidente Lula, para que o povo não possa escolher o projeto político que quer para o Brasil!
Os retrocessos em curso no Brasil, articulados no processo do golpe parlamentar, jurídico e midiático, representam um atentado direto contra a democracia, fortalecida nos últimos com a ampliação de direitos sociais, da participação política e do reconhecimento e respeito às diversidades!
Ainda estamos longe de termos a democracia que queremos, mas compreendemos que é preciso defendê-la e ampliá-la, com um projeto popular para o Brasil, para garantir nossos direitos e de toda a classe trabalhadora, frente à ganância da elite rentista e dos interesses corporativos internacionais! Por isso, as mulheres das mais diversas organizações, dos mais diferentes sindicatos, movimentos sociais e também do movimento estudantil, se articularam nacionalmente em torno de uma bandeira: DEMOCRACIA, SOBERANIA E AUTONOMIA!